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Transporte

É de responsabilidade do governo o desenvolvimento de ações conjuntas para a melhoria do transporte público

Na vida, tudo é passageiro, menos o cobrador e o motorneiro, diziam, em tom de brincadeira, os consumidores de transporte de antigamente, bem instalados em bondes. Que foram expulsos das grandes cidades pelos ônibus e automóveis. Mas que se metamorfosearam em vagões de trens e de metrôs urbanos e suburbanos. Não temos asas, com as quais Ícaro sonhou, mas voamos nas grandes aeronaves.  

Quando o transporte parecia um quadro imutável, as motocicletas ganharam espaço nas ruas brasileiras, tanto para executivos de terno, gravata e capacete, quanto para motoboys apressados e ousados, na entrega nervosa de produtos e serviços. As ‘bikes’ também pedem passagem, mesmo que as ciclovias sejam poucas e a civilidade dos motoristas de outros veículos, idem.

A PROTESTE está de olho, permanentemente no direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros. Afinal, estudo, trabalho, lazer, saúde e relacionamentos humanos dependem, intrinsecamente, de locomoção. Quem perder três horas diárias nos congestionamentos terá desperdiçado, ao longo de três décadas, mais de dois anos de vida.

O direito ao transporte deve ser cotidianamente garantido e aperfeiçoado pelo Estado. O acesso ao transporte é fundamental em nossa configuração social, por esta razão, sua existência e qualidade devem ser cobradas por todos os cidadãos, sejam usuários de transporte público ou não. 

O transporte coletivo ou individual depende de planejamento, investimento constante, inteligência e integração de todas as instâncias governamentais. Também demanda alta tecnologia, soluções inovadoras, debate público e abrangente.

No Brasil, as diretrizes básicas e pontuais relacionadas à urbanização são responsabilidade do Governo Municipal e isto se aplica também à dinâmica de locomoção local. O Governo Municipal é o principal responsável por garantir um sistema de transporte adequado dentro de uma cidade. Todavia, o Governo Estadual e Federal não estão isentos desse dever e além atuar para garantir a qualidade de trajetos entre municípios e entre estados, eles também podem auxiliar os governos municipais, principalmente nos casos de obras muito caras e que o município não tem condições de realizar sozinho, como é o caso do metrô, por exemplo.

Ora, passageiro é um cidadão que se locomove. Um eleitor que vai de um lugar a outro. Um contribuinte que trafega. Logo, não podemos separar os direitos dos consumidores dos que são atribuídos aos passageiros.

Todos deveriam ter segurança veicular e conforto, em meios de transporte rápidos, limpos e adequados às suas necessidades – dos bebês que necessitam de cadeirinhas aos idosos com direito a transporte gratuito; dos jovens que começam a construir suas vidas, aos mais maduros que fazem o Brasil se desenvolver. Sem nos esquecermos de que deter a carnificina do trânsito, que ceifa meio milhão de vidas a cada década, é imperativo e urgentíssimo.

Acesse ao lado algumas das pesquisas e cartilhas desenvolvidas pela PROTESTE nos últimos anos!

Publicações sobre Transporte

Defeito em cinto pode deixar crianças presas em cadeirinhas

02 jul 2014

PROTESTE cobra promoção de recall se problema afetar modelos no País. E orienta os pais a contatar a Graco para saber se terão que trocar a fivela.

Avaliamos as condições das ciclovias em 12 capitais e o resultado é preocupante

02 jul 2014

Quem é ciclista sofre: não há sinalização, nem orientação.

PROTESTE constata falhas em serviços de táxi nas 12 cidades sede da Copa

30 jun 2014

Estudo encontrou diversos tipos de problemas com este tipo de transporte.

Lei flexibiliza concessão para ônibus de viagens interestaduais e internacionais

25 jun 2014

Sistema previsto mantém o mercado sem concorrência, o que não garante melhoria na prestação do serviço.

Pedimos para a presidente Dilma vetar 'flexibilização' de licitação para ônibus de viagem

16 jun 2014

Consumidor terá prejuízos com alta de tarifas e falta de concorrência de empresas do setor.

Direitos na ponta dos dedos no novo hotsite PROTESTE

10 jun 2014

Novo site permite monitorar todas as áreas de atuação da entidade para melhorar a vida do consumidor.

PROTESTE obtém liminar na Justiça contra restrições no uso de milhas da TAM

25 abr 2014

Caso não cumpra a sentença em um mês, haverá multa de R$ 50 mil por dia.

PROTESTE cobra na Justiça indenização por caos no Galeão e Santos Dumont

12 mar 2014

Ação coletiva marca participação da Associação na campanha "Justiça para o consumidor já" em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor.

Pendente

Multa às cias aéreas TAM e GOL por venda casada

08 fev 2013

Denúncia da PROTESTE em 2010 de venda irregular de seguro nas passagens aéreas comercializadas nos sites das cias gerou multas milionárias em 2013.

Passageiros

Segurança veicular e conforto são apenas alguns dos direitos que devem ser respeitados.