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Publicações
Serviços Financeiros
PROTESTE pede aprovação de projeto que obriga notificar devedor por Aviso de Recebimento
22 abr 2015A PROTESTE Associação de Consumidores está se mobilizando para a aprovação do Projeto de Lei nº 85/2009, recentemente desarquivado no Congresso, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele garante que antes de inclusão do nome de devedores em cadastros, eles sejam notificados por Aviso de Recebimento, por via postal. O Senador Romero Jucá é o atual relator.
Aceito
Outros Serviços
PROTESTE tenta barrar na Justiça a cobrança por sacolinhas em SP
22 abr 2015Entidade entrou como interessada em ação da SOS Consumidor e pede responsabilização de supermercados.
Aceito
Alimentos
Produtos
Ambev aceita alterar propaganda e rótulo de guaraná Black
25 fev 2015No acordo firmado com a PROTESTE, no Conar, fabricante se comprometeu a mudar a embalagem para incluir na lista de ingredientes aroma natural de açaí.
Segurança
Autuação e interdição de Casas de Festas Infantis irregulares
12 fev 2015Procon-RJ lavrou 08 autos de infração e interditou um estabelecimento em razão de nossas denúncias de irregularidades
Carros
Segurança
Cintos de três pontos, apoio individual de cabeça e Isofix serão obrigatórios nos carros
03 fev 2015PROTESTE reivindicava há anos tais melhorias na segurança veicular
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Água
Água
06 jan 2015Estamos lutando na justiça para que o direito dos usuários sejam respeitados pelas concessionárias de água, e que a legislação seja seguida pelos fornecedores, agências reguladoras e respectivos governos.
Aceito
Água
PROTESTE repudia sobretaxa na conta de água em SP
29 dez 2014Em audiência, PROTESTE reafirma que multa só pode ser aplicada se o racionamento for decretado, o que ainda não foi feito pelo governo.
Energia Elétrica
Bandeiras tarifárias estarão na conta de luz em janeiro
29 dez 2014PROTESTE é contra o sistema, que fará consumidor pagar tarifas diferenciadas todo mês.
Produtos
Como trocar o presente de Natal que não agradou
22 dez 2014PROTESTE alerta que a troca de produtos sem defeito só é obrigatória se a loja tiver assumido este compromisso na hora da venda.
Água
PROTESTE critica sobretaxa de até 50% na conta de água
18 dez 2014Multa teria que ter aval das agências reguladoras e penalização só é admitida em caso de racionamento, o que ainda não foi assumido pelo Estado.