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Publicações
Outros Serviços
Assistências Técnicas autuadas após denúncia da PROTESTE
18 nov 2015Encaminhamos ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando a fiscalização de fornecedores que prestam serviços de assistência técnica.
Guia dos seguros
16 nov 2015
Produtos
Afixação Preços em produtos
03 nov 2015A PROTESTE sempre defendeu a obrigatoriedade das empresas a informar o preço padrão de produtos em litros, quilos e metros, a fim de facilitar a comparação de preços para o consumidor.
Aceito
Endividamento – limitação dos juros no rotativo do cartão de crédito
01 set 2015Pesquisa da PROTESTE constatou o que todos já sentem no bolso e no orçamento: os juros no cartão de crédito podem chegar a 725% ao ano.
Aceito
Energia Elétrica
CEB passa a detalhar os impostos cobrados nas contas de energia elétrica
27 ago 2015A Companhia Energética de Brasília (CEB) não informava os detalhes dos impostos cobrados nas faturas de energia elétrica, como alíquotas cobradas de PIS/Pasep e Cofins, descumprindo o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor e determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Energia Elétrica
Eletropaulo altera a conta de energia elétrica, após pedido da PROTESTE.
06 ago 2015Enviamos ofício para a AES Eletropaulo, com cópia para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) pedindo a alteração na forma como a cobrança da bandeira tarifária aparece na conta, uma vez o consumidor não tem como saber qual é o valor que se refere ao sistema denominado bandeira tarifária.
A Resolução Normativa nº 626, de 30/09/2014, estabelece o dever da empresas discriminarem na fatura os valores adicionais a serem cobrados quando da aplicação das bandeiras amarela ou vermelha.
Turismo
Guia das Férias Seguras
29 jun 2015Como ter segurança em trilhas, respeitar o meio ambiente e acampar sem problemas.
Produtos
Segurança
"LOOM BAND CHARMS"
02 jun 2015Após a PROTESTE requer a fiscalização dos estabelecimentos, PROCON/SP lavra autos de infração contra os estabelecimentos que comercializam brinquedos e acessórios denominados "loom band charms".
Presidente atende pedido da PROTESTE e veta dispositivo da MP 661/2014
25 mai 2015Por configurar um desrespeito aos direitos do consumidor e um verdadeiro estímulo ao endividamento, a PROTESTE requereu da Presidente da República que exercesse seu poder de veto em relação ao dispositivo da MP 661/2014 que permitia o aumento do limite de 30% para 40% dos descontos autorizados pelo trabalhador ou aposentado na folha de pagamento.
No dia 21/05 a presidente sancionou o projeto da MP 661/14 vetando esse dispositivo e outros que haviam sido incluídos por parlamentares. Nesse ato, argumentou que "sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica".
Com o veto, mantém-se o limite atual de 30% para os empréstimos consignados.
PROTESTE move Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia
12 mai 2015A PROTESTE ingressou com Ação Civil Pública em face da VIVO, OI, CLARO, TIM, e NET para que sejam impedidas de comercializarem novos planos com previsão de bloqueio à conexão após fim da franquia do 3G e da internet fixa.
Pendente