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Publicações

Plano de Saúde Saúde

Veto presidencial a trecho da MP 627 - anistia de multas de planos de saúde

15 mai 2014

Trecho que limitava o poder da ANS de aplicar multas aos Planos de Saúde foi vetado pela presidência após pressão da sociedade civil

Comércio Eletrônico

Compras online: mais garantias ao consumidor

15 mai 2014

Desde 15 de maio de 2013 vigoram novas regras reforçando direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Foi vetada proposta de anistia a multa de planos de saúde

14 mai 2014

Houve vitória da mobilização contra a medida, que seria um atentado contra os consumidores.

Nova rodada de punição a planos de saúde

14 mai 2014

Para PROTESTE, é fundamental fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras.

Sistema pré-pago de energia foi regulamentado, mas não é bom para o consumidor

13 mai 2014

Como serviço essencial, não poderia haver interrupção sem aviso prévio eficaz. Consumidor de baixa renda será prejudicado.

Planos de saúde terão de custear remédios contra efeitos da quimioterapia

13 mai 2014

Medida que era reivindicada pela PROTESTE está em vigor para oito grupos de medicamentos.

Outros Serviços

PROTESTE integra a Consumare, nova entidade que reúne oito países

12 mai 2014

Objetivo é fortalecer a Defesa do Consumidor em países e territórios de língua oficial portuguesa e aumentar a participação cidadã.

Segurança

Interdição de casa noturna carioca irregular

12 mai 2014

Autuação do Corpo de Bombeiros em duas boates denunciadas pela PROTESTE por documentação vencida, e interdição de uma terceira sem documentação válida

Saúde

PROTESTE apoia decisão do Conanda de proibição da publicidade infantil

07 mai 2014

Decisão tem amparo do Código de Defesa do Consumidor.

Cartilha e simulador da PROTESTE ajudam na portabilidade do crédito imobiliário

05 mai 2014

Desenvolvidos em parceria com o Canal do Crédito, ferramentas orientam se há vantagem na troca de banco e ajudam a fazer as contas para baratear a dívida.