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Publicações
Veto presidencial a trecho da MP 627 - anistia de multas de planos de saúde
15 mai 2014Trecho que limitava o poder da ANS de aplicar multas aos Planos de Saúde foi vetado pela presidência após pressão da sociedade civil
Compras online: mais garantias ao consumidor
15 mai 2014Desde 15 de maio de 2013 vigoram novas regras reforçando direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Foi vetada proposta de anistia a multa de planos de saúde
14 mai 2014Houve vitória da mobilização contra a medida, que seria um atentado contra os consumidores.
Nova rodada de punição a planos de saúde
14 mai 2014Para PROTESTE, é fundamental fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras.
Sistema pré-pago de energia foi regulamentado, mas não é bom para o consumidor
13 mai 2014Como serviço essencial, não poderia haver interrupção sem aviso prévio eficaz. Consumidor de baixa renda será prejudicado.
Planos de saúde terão de custear remédios contra efeitos da quimioterapia
13 mai 2014Medida que era reivindicada pela PROTESTE está em vigor para oito grupos de medicamentos.
PROTESTE integra a Consumare, nova entidade que reúne oito países
12 mai 2014Objetivo é fortalecer a Defesa do Consumidor em países e territórios de língua oficial portuguesa e aumentar a participação cidadã.
Interdição de casa noturna carioca irregular
12 mai 2014Autuação do Corpo de Bombeiros em duas boates denunciadas pela PROTESTE por documentação vencida, e interdição de uma terceira sem documentação válida
PROTESTE apoia decisão do Conanda de proibição da publicidade infantil
07 mai 2014Decisão tem amparo do Código de Defesa do Consumidor.
Cartilha e simulador da PROTESTE ajudam na portabilidade do crédito imobiliário
05 mai 2014Desenvolvidos em parceria com o Canal do Crédito, ferramentas orientam se há vantagem na troca de banco e ajudam a fazer as contas para baratear a dívida.