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Alimentos
Recall
Saúde
Retirada do mercado de Suplementos para Atletas irregulares
05 mai 2014ANVISA notificou 14 empresas que apresentaram irregularidades entre o declarado e o efetivamente constatado em teste laboratorial da PROTESTE. Um produto foi retirado do mercado
PROTESTE repudia PL que isenta agência de turismo de aplicação do CDC
30 abr 2014Em carta à presidente Dilma, é pedido veto à proposta que foi para sanção.
Últimas vagas para curso gratuito sobre prática jurídica e social na Defesa do Consumidor
29 abr 2014Ministrado por renomados juristas em SP, terá cinco blocos e fornecimento de certificado.
Recall
Aumenta frequência de convocação de recall
29 abr 2014Maior incidência de defeitos que põem em risco a segurança do consumidor é resultado do aumento da produção de veículos, mais vigilância da sociedade e descuido no controle de qualidade da indústria
PROTESTE dá dicas para compra de imóveis em feirão
28 abr 2014E alerta para os cuidados antes de assumir uma dívida de longo prazo.
Lanchonete popular de aeroporto desrespeita tabela de preços
28 abr 2014A PROTESTE encontrou abusos, como preços acima dos controlados pela Infraero, e produtos com quantidades inferiores às determinadas.
PROTESTE obtém liminar na Justiça contra restrições no uso de milhas da TAM
25 abr 2014Caso não cumpra a sentença em um mês, haverá multa de R$ 50 mil por dia.
Transporte
Turismo
PROTESTE obtém liminar na Justiça contra restrições no uso de milhas da TAM
25 abr 2014Caso não cumpra a sentença em um mês, haverá multa de R$ 50 mil por dia.
Marco Civil da Internet no Brasil agora é lei
24 abr 2014PROTESTE ainda tem ressalvas quanto ao armazenamento dos dados de navegação, que pode prejudicar a privacidade dos usuários.
SP só poderia cobrar taxa extra com racionamento de água
24 abr 2014Multa teria que ter aval das agências reguladoras e penalização só é admitida em caso de restrição no fornecimento, que ainda não foi assumido pelo Estado.