Publicações

Entidades se unem em campanha para garantir alimentos seguros às pessoas com doença celíaca

Revisão da Portaria Inmetro relativa a fogões a gás

Após reclamação da PROTESTE de publicação de norma relativa aos fogões sem realização de Consulta Pública e que alterava critérios de segurança anteriormente estabelecidos, o INMETRO informou que nova Portaria será colocada em Consulta Pública e também realizará um debate sobre o tema através de um Painel Setorial

Propostas da PROTESTE para melhoria da telefonia fixa

Nas contribuições à Consulta Pública sobre as metas de universalização, é pedida a revisão da estrutura tarifária da assinatura básica.

PROTESTE obtém nova vitória na justiça contra censura a testes

Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu trabalho da entidade na segurança dos produtos oferecidos no mercado de consumo.

Novas regras de produtos light para o consumidor não ser enganado

Termo poderá ser utilizado apenas em produtos que tiverem redução de determinados nutrientes.

Novas regras para sucos e néctares de frutas

Em 2014 entraram em vigor normas do Ministério da Agricultura (Mapa), obrigando os fabricantes a informarem no rótulo da embalagem a porcentagem de fruta existente, uma antiga reivindicação da PROTESTE

PROTESTE encontra irregularidades em suplementos para atletas

Apenas seis marcas apresentaram resultados aceitáveis. Associação pediu retirada dos produtos irregulares do mercado e adequação das rotulagens.

Atualização do Rol de Procedimentos Obrigatórios da ANS

Novo rol incorporou mais 87 procedimentos obrigatórios, dentre eles, tratamentos contra o câncer.

Taxa do cheque especial pode chegar a 256% ao ano

Levantamento da PROTESTE e FGV com seis bancos mostra que taxa cobrada pode mais que dobrar de uma instituição para a outra.

Isofix será exigido para certificação de cadeirinhas infantis

PROTESTE comemora regulamentação do sistema de retenção, mais seguro e que dispensa o uso do cinto de segurança do carro.