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Produtos
Ao longo de seus quase 13 anos de atuação no Brasil, a PROTESTE testou milhares de produtos e, em alguns casos, os fornecedores ou distribuidores se voltaram contra a entidade, visando impor-lhe um "cala-a-boca" judicial, ao invés de rever os controles de qualidade de procedimentos e fabricação e aquisição de insumos.
Foi assim com Ketchup, molho de tomate, arroz branco, refrigerantes guaraná diet/light, pescado congelado, filtro,frutas secas, azeite de oliva e tinturas para cabelo.
A Associação sempre defendeu e pugnou que o consumidor tem o direito de saber o que um determinado produto contém, e que pode comprometer sua saúde.
Os testes não têm o objetivo de prejudicar as empresas, mas, sim, de informar o consumidor sobre a qualidade dos produtos e, por essa via, melhorar o mercado de consumo, com tem sido comprovado pela entidade.
Em todos os casos, proibições judiciais de divulgação foram progressivamente derrubadas, tanto pela própria 1ª instância quanto pelos Tribunais de Justiça de diversos Estados.
Demorou mas já se percebe mudança de postura tanto do poder judiciário como dos fabricantes ou distribuidores. Nesse processo todos ganham e percebe se a evolução dos produtos. Diversos produtos que apresentaram problemas anteriormente, foram aperfeiçoados.
Ao invés de tentar impedir a divulgação dos resultados dos testes, para esconder o problema por meio de censura, atualmente muitos fabricantes informam que vão rever processos para melhoria dos produtos. Assim os consumidores brasileiros podem escolher livremente e com conhecimento de causa, as marcas de todos os produtos testados pela PROTESTE.
Publicações sobre Produtos
Revisão da Portaria Inmetro relativa a fogões a gás
Após reclamação da PROTESTE de publicação de norma relativa aos fogões sem realização de Consulta Pública e que alterava critérios de segurança anteriormente estabelecidos, o INMETRO informou que nova Portaria será colocada em Consulta Pública e também realizará um debate sobre o tema através de um Painel Setorial
PROTESTE obtém nova vitória na justiça contra censura a testes
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu trabalho da entidade na segurança dos produtos oferecidos no mercado de consumo.
Novas regras para sucos e néctares de frutas
Em 2014 entraram em vigor normas do Ministério da Agricultura (Mapa), obrigando os fabricantes a informarem no rótulo da embalagem a porcentagem de fruta existente, uma antiga reivindicação da PROTESTE
Isofix será exigido para certificação de cadeirinhas infantis
PROTESTE comemora regulamentação do sistema de retenção, mais seguro e que dispensa o uso do cinto de segurança do carro.
Regulamentação do Isofix - Dispositivo de Retenção Infantil
PROTESTE comemora regulamentação do sistema de retenção, mais seguro e que dispensa o uso do cinto de segurança do carro.
Criação do Sistema de informações de Acidentes de Consumo (SIAC)
Sistema armazenará registros dos serviços de saúde sobre acidentes graves ou fatais, relacionados a produtos com potencial risco aos consumidores. A PROTESTE se mobilizou ao longo dos seus 12 anos para que houvesse um banco de dados sobre acidente de consumo.
Retirada do mercado do catchup Heinz
Demorou seis meses para Vigilância Sanitária atender pedido feito pela associação após testes para retirada de lote contaminado do produto da marca Heinz.
Discriminação dos impostos na nota fiscal
Foi sancionada lei que vigorará em junho de 2013. Sete tributos constarão na nota fiscal.
Álcool Líquido
Justiça restringe venda de álcool líquido
É reconhecido o direito da Anvisa restringir ou proibir a venda do álcool líquido e a participação das entidades, como a PROTESTE, na ação.
Restrição na comercialização de álcool líquido
É reconhecido o direito da Anvisa restringir ou proibir a venda do álcool líquido e a participação das entidades, como a Proteste, na ação.