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Ações Coletivas

Água

PROTESTE move ação coletiva contra reajuste de 23,59% na conta de água do Distrito Federal

23 fev 2016

Entenda por que a PROTESTE ajuizou uma ação civil pública contra o reajuste acumulado de 23,59 % na conta de água e esgoto de Brasília.

Pendente

PROTESTE move Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia

12 mai 2015

A PROTESTE ingressou com Ação Civil Pública em face da VIVO, OI, CLARO, TIM, e NET para que sejam impedidas de comercializarem novos planos com previsão de bloqueio à conexão após fim da franquia do 3G e da internet fixa.

Pendente
Outros Serviços

PROTESTE tenta barrar na Justiça a cobrança por sacolinhas em SP

22 abr 2015

Entidade entrou como interessada em ação da SOS Consumidor e pede responsabilização de supermercados.

Aceito
Serviços Financeiros

PROTESTE pede aprovação de projeto que obriga notificar devedor por Aviso de Recebimento

22 abr 2015

A PROTESTE Associação de Consumidores está se mobilizando para a aprovação do Projeto de Lei nº 85/2009, recentemente desarquivado no Congresso, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele garante que antes de inclusão do nome de devedores em cadastros, eles sejam notificados por Aviso de Recebimento, por via postal. O Senador Romero Jucá é o atual relator.

Aceito
Transporte Turismo

PROTESTE cobra na Justiça indenização por caos no Galeão e Santos Dumont

12 mar 2014

Ação coletiva marca participação da Associação na campanha "Justiça para o consumidor já" em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor.

Pendente
Habitação Serviços Financeiros

PROTESTE aciona Caixa na justiça

09 ago 2012

Ação coletiva é para que todos os mutuários tenham direito à redução taxa de juros mensal dos novos financiamentos imobiliários.

Pendente
Telecomunicações

PROTESTE quer que Anatel impeça venda de bens reversíveis

12 dez 2011

Preocupação é com as “investidas” das prestadoras para vender imóveis que estariam relacionados como indispensáveis para a prestação de serviços

Pendente
Energia Elétrica

Ação por erro na conta de luz

15 mar 2010

Na ação civil pública é pedido que a Aneel estabeleça forma de compensar os consumidores dos valores cobrados a mais nos últimos anos.

Pendente
Serviços Financeiros

Ação pelo fim das taxas de cadastro na abertura de conta

15 set 2009

Ação contra 11 bancos mais o Banco Central objetiva proibir taxas abusivas

Pendente

Eventos

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