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Ações Coletivas
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Água
PROTESTE move ação coletiva contra reajuste de 23,59% na conta de água do Distrito Federal
23 fev 2016Entenda por que a PROTESTE ajuizou uma ação civil pública contra o reajuste acumulado de 23,59 % na conta de água e esgoto de Brasília.
Pendente
PROTESTE move Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia
12 mai 2015A PROTESTE ingressou com Ação Civil Pública em face da VIVO, OI, CLARO, TIM, e NET para que sejam impedidas de comercializarem novos planos com previsão de bloqueio à conexão após fim da franquia do 3G e da internet fixa.
Pendente
Serviços Financeiros
PROTESTE pede aprovação de projeto que obriga notificar devedor por Aviso de Recebimento
22 abr 2015A PROTESTE Associação de Consumidores está se mobilizando para a aprovação do Projeto de Lei nº 85/2009, recentemente desarquivado no Congresso, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele garante que antes de inclusão do nome de devedores em cadastros, eles sejam notificados por Aviso de Recebimento, por via postal. O Senador Romero Jucá é o atual relator.
Aceito
Outros Serviços
PROTESTE tenta barrar na Justiça a cobrança por sacolinhas em SP
22 abr 2015Entidade entrou como interessada em ação da SOS Consumidor e pede responsabilização de supermercados.
Aceito
Transporte
Turismo
PROTESTE cobra na Justiça indenização por caos no Galeão e Santos Dumont
12 mar 2014Ação coletiva marca participação da Associação na campanha "Justiça para o consumidor já" em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor.
Pendente
Habitação
Serviços Financeiros
PROTESTE aciona Caixa na justiça
09 ago 2012Ação coletiva é para que todos os mutuários tenham direito à redução taxa de juros mensal dos novos financiamentos imobiliários.
Pendente
Telecomunicações
PROTESTE quer que Anatel impeça venda de bens reversíveis
12 dez 2011Preocupação é com as “investidas” das prestadoras para vender imóveis que estariam relacionados como indispensáveis para a prestação de serviços
Pendente
Energia Elétrica
Ação por erro na conta de luz
15 mar 2010Na ação civil pública é pedido que a Aneel estabeleça forma de compensar os consumidores dos valores cobrados a mais nos últimos anos.
Pendente
Serviços Financeiros
Ação pelo fim das taxas de cadastro na abertura de conta
15 set 2009Ação contra 11 bancos mais o Banco Central objetiva proibir taxas abusivas
Pendente
Eventos
Mais recentes
- PROTESTE questiona Mark Zuckerberg sobre a Libra, nova moeda virtual do Facebook 16 jul 2019
- PROTESTE parabeniza a eleição do novo Conselho de Administração da Consumers International 03 mai 2019
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