A partir de Proteste Gostaríamos de informar que o nosso website utiliza os seus próprios e Cookies de Terceiros para medir e analisar a navegação dos nossos usuários, a fim de fornecer produtos e serviços de seu interesse. Ao utilizar o nosso website você aceita desta Política e consentimento para o uso de cookies. Você pode alterar as configurações ou obter mais informações em aqui.

Falta de higiene e produtos contaminados nos Food Trucks

Após estudo da PROTESTE ter demonstrado falta de higiene e produtos contaminados nos Food Trucks, a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro autuou diversos fornecedores.

Produtos

Afixação Preços em produtos

03 nov 2015

A PROTESTE sempre defendeu a obrigatoriedade das empresas a informar o preço padrão de produtos em litros, quilos e metros, a fim de facilitar a comparação de preços para o consumidor.

Aceito
Energia Elétrica

CEB passa a detalhar os impostos cobrados nas contas de energia elétrica

27 ago 2015

A Companhia Energética de Brasília (CEB) não informava os detalhes dos impostos cobrados nas faturas de energia elétrica, como alíquotas cobradas de PIS/Pasep e Cofins, descumprindo o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor e determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Energia Elétrica

Eletropaulo altera a conta de energia elétrica, após pedido da PROTESTE.

06 ago 2015

Enviamos ofício para a AES Eletropaulo, com cópia para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) pedindo a alteração na forma como a cobrança da bandeira tarifária aparece na conta, uma vez o consumidor não tem como saber qual é o valor que se refere ao sistema denominado bandeira tarifária. 

A Resolução Normativa nº 626, de 30/09/2014, estabelece o dever da empresas discriminarem na fatura os valores adicionais a serem cobrados quando da aplicação das bandeiras amarela ou vermelha.

Produtos Segurança

"LOOM BAND CHARMS"

02 jun 2015

Após a PROTESTE requer a fiscalização dos estabelecimentos, PROCON/SP lavra autos de infração contra os estabelecimentos que comercializam brinquedos e acessórios denominados "loom band charms".

Presidente atende pedido da PROTESTE e veta dispositivo da MP 661/2014

25 mai 2015

Por configurar um desrespeito aos direitos do consumidor e um verdadeiro estímulo ao endividamento, a PROTESTE requereu da Presidente da República que exercesse seu poder de veto em relação ao dispositivo da MP 661/2014 que permitia o aumento do limite de 30% para 40% dos descontos autorizados pelo trabalhador ou aposentado na folha de pagamento.

No dia 21/05 a presidente sancionou o projeto da MP 661/14 vetando esse dispositivo e outros que haviam sido incluídos por parlamentares. Nesse ato, argumentou que "sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica".

Com o veto, mantém-se o limite atual de 30% para os empréstimos consignados.

Alimentos Produtos

Ambev aceita alterar propaganda e rótulo de guaraná Black

25 fev 2015

No acordo firmado com a PROTESTE, no Conar, fabricante se comprometeu a mudar a embalagem para incluir na lista de ingredientes aroma natural de açaí.

Segurança

Autuação e interdição de Casas de Festas Infantis irregulares

12 fev 2015

Procon-RJ lavrou 08 autos de infração e interditou um estabelecimento em razão de nossas denúncias de irregularidades

Carros Segurança

Cintos de três pontos, apoio individual de cabeça e Isofix serão obrigatórios nos carros

03 fev 2015

PROTESTE reivindicava há anos tais melhorias na segurança veicular

Segurança Turismo

Interdição do Camping Clube do Brasil

02 dez 2014

Após denúncia da PROTESTE, em parceria com associação de consumidores belga, o Corpo de Bombeiros do RJ lavrou auto de infração no estabelecimento CAMPING CLUBE DO BRASIL por não atender os requisitos de segurança obrigatórios. 

Segurança

Autuação de Casas Noturnas e Cinemas denunciados pela PROTESTE

24 out 2014

Casas noturnas e cinemas inseguros foram autuados na "Operação Casas Noturnas e Cinemas 2014", do Procon-SP após denúncias da PROTESTE

Eventos

Não há eventos programados.