Falta de higiene e produtos contaminados nos Food Trucks

Após estudo da PROTESTE ter demonstrado falta de higiene e produtos contaminados nos Food Trucks, a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro autuou diversos fornecedores.

Produtos Saúde

Alteração de rótulo de sabonete líquido

08 jul 2014

Produto da Palmolive destacava a palavra hidratante em vez de sabonete líquido. Fabricante comprometeu-se a alterar a rotulagem

Produtos

Correção de anúncios enganosos de Adegas Termoelétricas

12 jun 2014

Fabricantes alteraram propagandas enganosas e ABNT se comprometeu a elaborar Norma para o produto após solicitação da PROTESTE

Produtos

Bola de futebol réplica ou original? A diferença estará estampada

03 jun 2014

Topper se comprometeu a diferenciar de forma mais evidente as bolas originais das réplicas a partir de 2015

Saúde

Regulamentação da Lei Antifumo

31 mai 2014

Finalmente regulamentada a lei antifumo: A proibição do fumo em recintos coletivos fechados e o banimento da propaganda de cigarros agora podem ser fiscalizados.

Outros Serviços

PROTESTE integra a CONSUMARE

20 mai 2014

Objetivo é fortalecer a Defesa do Consumidor em países e territórios de língua oficial portuguesa e aumentar a participação cidadã

Turismo

Veto presidencial a trecho de PL que isentava aplicação do CDC para Agência de Turismo

16 mai 2014

Pressão da sociedade garantiu a aplicabilidade do Código nas relações de consumo com Agências de Turismo

Plano de Saúde Saúde

Veto presidencial a trecho da MP 627 - anistia de multas de planos de saúde

15 mai 2014

Trecho que limitava o poder da ANS de aplicar multas aos Planos de Saúde foi vetado pela presidência após pressão da sociedade civil

Comércio Eletrônico

Compras online: mais garantias ao consumidor

15 mai 2014

Desde 15 de maio de 2013 vigoram novas regras reforçando direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Segurança

Interdição de casa noturna carioca irregular

12 mai 2014

Autuação do Corpo de Bombeiros em duas boates denunciadas pela PROTESTE por documentação vencida, e interdição de uma terceira sem documentação válida

Alimentos Recall Saúde

Retirada do mercado de Suplementos para Atletas irregulares

05 mai 2014

ANVISA notificou 14 empresas que apresentaram irregularidades entre o declarado e o efetivamente constatado em teste laboratorial da PROTESTE. Um produto foi retirado do mercado