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Falta de higiene e produtos contaminados nos Food Trucks

Após estudo da PROTESTE ter demonstrado falta de higiene e produtos contaminados nos Food Trucks, a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro autuou diversos fornecedores.

Segurança Turismo

PROTESTE constata que aeroportos brasileiros falham na segurança

19 mai 2014

Informações precárias ou ausência de sinalização e de saídas de emergência, podem por em risco os passageiros em caso de necessidade de evacuação dos terminais.

Artifício das agências de viagem para se livrar do Código não deu certo

16 mai 2014

Numa vitória da mobilização das entidades, entre as quais a PROTESTE, lei foi sancionada com veto aos artigos que lesavam os consumidores.

Turismo

Veto presidencial a trecho de PL que isentava aplicação do CDC para Agência de Turismo

16 mai 2014

Pressão da sociedade garantiu a aplicabilidade do Código nas relações de consumo com Agências de Turismo

Plano de Saúde Saúde

Veto presidencial a trecho da MP 627 - anistia de multas de planos de saúde

15 mai 2014

Trecho que limitava o poder da ANS de aplicar multas aos Planos de Saúde foi vetado pela presidência após pressão da sociedade civil

Comércio Eletrônico

Compras online: mais garantias ao consumidor

15 mai 2014

Desde 15 de maio de 2013 vigoram novas regras reforçando direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Foi vetada proposta de anistia a multa de planos de saúde

14 mai 2014

Houve vitória da mobilização contra a medida, que seria um atentado contra os consumidores.

Nova rodada de punição a planos de saúde

14 mai 2014

Para PROTESTE, é fundamental fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras.

Sistema pré-pago de energia foi regulamentado, mas não é bom para o consumidor

13 mai 2014

Como serviço essencial, não poderia haver interrupção sem aviso prévio eficaz. Consumidor de baixa renda será prejudicado.

Planos de saúde terão de custear remédios contra efeitos da quimioterapia

13 mai 2014

Medida que era reivindicada pela PROTESTE está em vigor para oito grupos de medicamentos.

Outros Serviços

PROTESTE integra a Consumare, nova entidade que reúne oito países

12 mai 2014

Objetivo é fortalecer a Defesa do Consumidor em países e territórios de língua oficial portuguesa e aumentar a participação cidadã.

Eventos

Não há eventos programados.